O Programa Nota MS Premiada do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul apresenta números satisfatórios no encerramento de 2023. Desde sua vigência, janeiro de 2020, a porcentagem de notas emitidas com a inclusão do CPF aumentou de 8% para 20%, representando mais de 6 milhões de notas fiscais participando do programa.
Quem nunca ouviu aquela tradicional pergunta em algum caixa dos estabelecimentos comerciais do MS, CPF na nota? O que poucos sabem é que colocar o CPF nos documentos fiscais vai além de concorrer ao prêmio de 300 mil reais. É a forma que o Governo do Estado encontrou de recompensar e agradecer a população pela prática de cidadania fiscal.
“O objetivo do programa é falar com a sociedade de que a contribuição dela vai refletir diretamente na qualidade da entrega dos serviços públicos. Se você não pratica o ato de cidadania fiscal você está abrindo mão que o tributo vá para os cofres públicos”, enfatiza Josceli Pereira – Responsável pela Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda do MS/SEFAZ que coordena o Programa Nota MS Premiada.
Com quase quatro anos de vigência, o programa tem sido uma importante ferramenta na luta contra a sonegação fiscal. Para o professor universitário de Dourados, Omar Seye, ganhador de 100 mil reais no sorteio de julho/2023, colocar o CPF na nota é um dever cívico. “Nas minhas compras sempre exijo a colocação de meu CPF. Isso me garante que os impostos inclusos chegarão ao seu destino”, afirma Omar.
Desde 2020, o Nota MS Premiada já contemplou 15.837 consumidores, dos quais 15.690 foram contemplados com a quina e 147 com a sena, totalizando o valor de R$13.800.000,00 (treze milhões e oitocentos mil reais) já sorteados.
O sorteio é realizado com base nos resultados dos concursos da Mega-sena, o que torna o programa ainda mais atrativo para os consumidores. Todos os meses, R$ 100 mil são divididos entre os acertadores das seis dezenas e R$ 200 mil aos que acertarem a quina. Além disso, os prêmios são livres de tributos e descontos, e são pagos diretamente na conta bancária do ganhador.
O próximo sorteio acontecerá no dia 31 de dezembro de 2023 com base nos resultados da Mega da Virada.
O coordenador do programa, Josceli Pereira, garante que não há risco algum em passar o número do CPF, e destaca que mesmo que o consumidor compre algo pelo valor de R$ 1,00 – o mínimo para a geração das dezenas, desde que ele coloque o CPF, estará concorrendo aos sorteios.
Para conferir se foi contemplado no programa é fácil, basta acessar o site www.notamspremiada.ms.gov.br e digitar o número do CPF. Caso os seus números tenham sido sorteados, é só fazer um cadastro no mesmo endereço eletrônico.
Larissa Paraguassu – Comunicação Unidade de Educação Fiscal