Alunos da E.E Maestro Frederico Liebermann participam da 2ª edição do projeto Alfandega

A segunda edição do projeto “Conhecendo a Alfandega” iniciou, na última segunda-feira (15), com a participação dos alunos da Escola Estadual Frederico Maestro Liebermann. A iniciativa integra o cronograma de ações do Programa de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul (PNEF/MS) da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), por meio da Unidade de Educação Fiscal, a ser realizado este ano.De acordo com o coordenador projeto, Carlos Roberto Antunes, em 2019, irá atender 30 escolas (15 estaduais e 15 municipais). “Vamos atender também escolas localizadas no distrito de Anhandui, Terenos, além de duas escolas que ficam na zona rural do município de Campo Grande. O objetivo é mostra a importância e a valorização do tributo, para que os estudantes possam conhecer, minimamente, a finalidade de cada tributo. Durante as visitas, os estudantes também respondem uma pesquisa para saber o nível de conhecimento sobre a aplicação dos impostos’, explica. Ao final das visitas, os alunos irão redigir uma redação para apresentar.

O projeto que está sendo realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), a Secretaria de Estado de Educação (SED), Receita Federal do Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Estado de Administração (SAD), Consórcio Guaicurus, Sindicato dos Fiscais Tributários de MS, Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil seccional MS. Agradecemos a todos os nossos colaboradores para continuarmos exercendo com muito esforço esse projeto de cidadania nas escolas”, acrescentou Antunes. As visitas acontecem todas as segundas-feiras até o mês de novembro, nas dependências da Receita Federal onde serão disponibilizados palestras e vídeos com informações complementares sobre patrimônio público, a importância dos portos e aeroportos para a sociedade, bem como a função socioeconômica dos tributos, dos controles federais e controle social dos gastos públicos.

Conforme o chefe da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ, Amarildo Cruz, participa do projeto, preferencialmente, alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e, estudantes matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio de escolas públicas. Segundo Amarildo Cruz, a iniciativa consiste em levar conhecimentos básicos de cidadania para os alunos. “O projeto é importante pois vai tratar de assuntos relevantes como a importância do pagamento de impostos, o exercício da cidadania em exigir principalmente da administração pública bons serviços no retorno dessa contribuição que é feita para o financiamento do Estado Brasileiro. Isso é muito importante e está acontecendo no momento em que essa discussão é pautada de forma intensa na sociedade. Acredito que o projeto tem o caráter não só educativo, mas, principalmente de fortalecimento da pratica da cidadania no nosso estado”, explica Amarildo Cruz.

Para o delegado-adjunto da Receita Federal do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul, Henry Tamashiro, o projeto poderá ser a longo prazo. “A proposta é criar uma consciência desde cedo nas crianças sobre a importância dos tributos, e o fato de eles virem conhecer a Receita Federal que também trabalha a questão aduaneira, os visitantes passam a entender como tudo isso funciona. Eles vão entender que o papel da Receita não é reprimir e aplicar multa e para isso o primeiro passo é conhecer a Receita Federal, e a importância de todos pagarem os tributos corretamente para conseguirmos um país melhor” disse Henry Tamashiro. O projeto Conhecendo a Alfandega teve início em 2018. “É importante a participação dos nossos alunos, uma vez que a temática aborda conhecimentos necessários ao exercício consciente da cidadania e oferece conhecimentos sociais e políticos. Com este projeto pretendemos alcançar também a família, ressaltando que cada tributo arrecadado reverte em benfeitorias para o nosso Estado”, ressaltou o Secretário-Adjunto de Educação de Mato Grosso do Sul, Édio de Castro.

Ao final do projeto, as escolas farão uma oficina com o intuito de relatar e/ou apresentar as experiências e os trabalhos de Educação Fiscal desenvolvidos nas escolas. As unidades educacionais participantes serão diplomadas e incluídas no rol de Escolas-Parceiras do PNEF junto à Alfândega. Em Mato Grosso do Sul, o Programa Estadual de Educação Fiscal – PEEF/MS foi instituído em agosto de 2000, por meio do decreto nº 10.026/00 e, revogado. Depois foi restituído pelo decreto 15.045 de 16 de julho de 2018.A iniciativa visa ajudar a formar alunos conscientes de seus direitos e deveres, além de estreitar laços entre o Estado e o cidadão, promovendo a Educação Fiscal como forma de auxiliar a Secretaria de Educação na realização do Currículo da Educação Básica da escola pública com formação cidadã.

Maestro Frederico Liebermann

A Escola Estadual Maestro, Frederico Liebermann leva o nome do professor de música que nasceu em Vila Guay, Província de Entre Rios, na Argentina, no dia vinte de outubro de 1904. Frederico Liebermann chegou em Campo Grande em 1939, com a Companhia de Óperas Dora Sofína, acompanhado da base de orquestra, a qual era o regente. Frederico Liebermann lecionava violino. Foi professor secundário da cadeira de música da Escola Normal Joaquim Murtinho. Faleceu no dia 30 de outubro de 1974.