Os dois últimos cursos de Disseminadores da Educação Fiscal resultaram na elaboração de ações efetivas para atender setores da sociedade quais sejam escolas, órgãos públicos ou até mesmo organizações da sociedade civil. Os projetos foram idealizados a partir das diretrizes do Programa Estadual de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul, embasados, sobretudo, nos conteúdos disponibilizados no curso. O curso de Disseminadores da Educação Fiscal é uma realização em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Escola de Governo de MS
O projeto intitulado “Recursos para os programa sociais: os caminhos de ida e volta do meu dinheiro”, de autoria da professora e integrante da equipe pedagógica da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ/MS, Zirleide Silva Barbosa, foi desenvolvido em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS, por meio do projeto “ Defensoria até Você”, que é voltado para o público oriundo de programas da Assistência Social com foco no Programa Bolsa Família.
A iniciativa abrangeu três Centros de Referência da Assistência Social do município de Campo Grande, localizados nos bairros Aero Rancho, Futurista e Canguru. “ Desenhamos quadrinhos, para serem apresentados por meio de slides. Criamos uma personagem feminina, próxima à realidade das mulheres inclusas ao programa Bolsa Família. No roteiro das apresentações constam diálogos sobre orçamento doméstico, seguido de orçamento público e de onde vem os recursos para subsidiar o programa Bolsa Família”, explica.
De autoria do fiscal, Josceli Roberto Gomes Pereira, o projeto Educação Fiscal na Parede: refletir para aprender, voltado para alunos da rede pública de ensino de Campo Grande também foi produzido durante a conclusão do curso de Disseminadores da Educação Fiscal. De acordo com Josceli, as escolas têm um papel importante ao relacionar a Educação Fiscal à prática educacional para ser vivenciada em todas as disciplinas. ‘”O projeto foi criado com o objetivo de proporcionar o acesso dos alunos aos conceitos relacionados a Educação Fiscal e suas vertentes. A metodologia aplicada é a elaboração de banners contendo definições e conceitos relacionados com a Educação Fiscal. Acompanhados de figuras ilustrativas de bens públicos e uso da comunidade, bem como suas relações com responsabilidade social de cada um. Esses banners foram fixados nos corredores de algumas escolas para que possam ser lidos e analisados pelos alunos e professores. Com um período à disposição, e posteriormente será feita a avaliação para o feedback dos alunos a respeito de como o projeto pode ser importante para eles. Foram desenvolvidos cinco banners contendo vários conceitos de educação fiscal comuns e necessários para que os alunos possam compreender a importância da cidadania na participação da sociedade, no conhecimento e na exigência de seus direitos e deveres perante o governo”, ressaltou Josceli Pereira.
A professora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Católica om Bosco (UCDB),Lucélia da Costa Nogueira Tashima colocou em prática os ensinamentos obtidos no curso ao propor aos seus alunos do curso de Ciências Contábeis o projeto Educação Fiscal e Controle Social: projeto de acompanhamento do Legislativo Municipal “De Olho na Câmara 2019”. “ Foi uma iniciativa de criar pontes e estabelecer relação com órgãos que pudessem nos apoiar e auxiliar com informações e procedimentos de aplicação efetiva da cidadania. Por essa razão, fizemos parceria com o Observatório Social de Campo Grande e com o Tribunal de Contas do Estado. Tudo começa pela educação, e esse é o norte do projeto. Despertar o papel de cada um de nós para a melhoria da sociedade. Procuramos ensinar em sala de aula o porquê do pagamento de tributos, qual a sua finalidade e como o cidadão pode atuar na fiscalização da atividade pública. Com essas bases no ensino, o aluno conhece todo o processo de implantação de uma política pública, elaboração do orçamento público e gasto efetivo”, disse Lucélia Tashima.Conforme a professora, o projeto envolve quatro professores, 10 alunos do PIBIC [ Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica], e 15 alunos voluntários. “ Foram ministradas palestras e treinamentos sobre a função do tributo para a comunidade acadêmica, e para alunos da rede estadual. Participamos com os alunos e com Observatório Social de atividades abertas à comunidade, realizamos levantamento dos gastos produzidos pelos vereadores no ano de 2018 e 2019, depois transformamos parte desse levantamento de dados em artigo científico e Banner já ambos apresentados em Congresso”, acrescenta.
Segundo Lucélia Tashima, o atual momento contribuiu para que os alunos possam questionar e acompanhar no portal da transparência o que está acontecendo em todo o Estado do MS, durante o período da pandemia. “Alinhamos com o Tribunal de Contas para fazer um levantamento de todos os processos de aquisição e gastos públicos no período de pandemia, principalmente aqueles que estão com dispensa de licitação. Isso faz com que os alunos realizem o exercício da cidadania, atividade prática que o aluno faz por meio de acompanhamento com os professores”, finaliza.
Para o chefe da Unidade de Educação Fiscal, Amarildo Cruz, as propostas corroboram para que o cidadão se interesse em exercer a cidadania fiscal. “É por meio de iniciativas como essas que é possível fazer com que a sociedade fique ciente de como os tributos retornam para a população, e possa entender o seu papel como colaborador no financiamento das políticas públicas, bem como na forma correta dos gastos públicos”, disse.
O coordenador de projetos da Unidade de educação Fiscal, Carlos Roberto Antunes acredita que as iniciativas “contribuem para difundir a Educação Fiscal em nossa sociedade, porque é por meio do entendimento de como se organiza a cobrança de tributos que a população irá perceber que nada é gratuito, tudo é pago e quem paga somos nós cidadãos”, afirma.
Texto: Ana Rita Chagas