A iniciativa contou com a participação de vinte escolas públicas de Campo Grande das redes municipal e estadual de ensino
Campo Grande (MS) – O projeto de educação fiscal Visitando a Alfândega proporcionou novos conhecimentos a cerca de mil estudantes, de 20 escolas, das redes municipal e estadual de ensino de Campo Grande. A última visita de 2018 foi realizada pelos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Danda Nunes, no dia 10 de dezembro. Eles estiveram Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande – MS (DRF/CGE-MS) para participar do projeto que é coordenado pelo Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS) em parceria com a DRF/CGE-MS.
Os alunos participaram de uma palestra ministrada pelo coordenador estadual de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), fiscal tributário Carlos Antunes e pelos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Henry Tamashiro e Moacir Menin, no Auditório da Delegacia. Eles ainda tiveram a oportunidade de conhecer o prédio da DRF/CGE-MS e o depósito de mercadorias apreendidas (DMA1).
Ao final, participaram de uma confraternização de encerramento no gabinete do Delegado da Receita Federal em Campo Grande, Edson Ishikawa, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Educação (SED), Sefaz, Secretaria de Estado de Administração (SAD), Consórcio Guaicurus, Fundação Escola de Governo e Sindicato dos Auditores Ficais da Receita Estadual.
De acordo com o delegado-adjunto da Receita Federal, Henry Tamashiro de Oliveira, o objetivo da iniciativa é orientar as crianças e adolescentes sobre papel desempenhado pela Receita Federal do Brasil e sobre a função social do tributo, além de incentivá-las ao exercício da cidadania. “Nós precisamos preparar os futuros contribuintes para que tenham mais consciência da importância dos tributos na sociedade e para que a gente tenha os recolhimentos espontâneos. É uma mudança cultural que precisa ser feita e só com trabalho de educação fiscal nós vamos conseguir atingir esse objetivo”, destaca.
O coordenador da Educação Fiscal, Carlos Antunes, reforça que o projeto estreita os laços entre o Estado e os cidadãos. “O intuito é promover a educação fiscal como forma de auxiliar a Secretaria de Estado de Educação na realização do currículo da Educação Básica da escola pública, concernente à formação cidadã”, aponta.
Para o auditor fiscal Moacir Menin, a iniciativa é uma ferramenta importante para a sociedade, atualmente carente de informação e conhecimento. “É importante investir na juventude que está em processo de aprendizagem, trabalhar com a nova geração para poder ter uma consciência crítica em ralação a carga tributária, importância dos tributos, noções de cidadania e noções de Estado”, ressalta.
As visitas foram realizadas as segundas-feiras à tarde, entre os meses de julho e novembro. Algumas escolas também tiveram a oportunidade de presenciar a atuação da cadela farejadora Rose, guiada pelo Analista Tributário da Receita Federal, Márcio Tognini, em uma simulação no interior do DMA1.
O projeto faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), e é promovido em todo o Brasil pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação, pela Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Controladoria Geral da União, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e outros parceiros, sob a coordenação nacional da Escola de Administração Fazendária.
Resultados
Antunes explica que o projeto trabalha com ações continuadas, nas quais os estudantes realizam atividades antes, durante e após as visitas. Entre elas estão oficinas, seminários e textos, baseados no material de educação fiscal e vinculados a iniciativa. A Escola Municipal Professor Arlindo Lima, por exemplo, desenvolveu uma proposta, através da Professora Léia Duarte, para que os alunos conhecessem mais sobre os tributos e pudessem transmitir o conhecimento aos colegas.
Sob coordenação e orientação da professora, os estudantes fizeram pesquisas sobre a Receita Federal, utilizando como ferramenta seus smartphones, depois foram confeccionadas maquetes sobre a instituição, que os auxiliaram na apresentação do seminário para os demais alunos da escola. “Esse projeto abriu as portas do conhecimento para mim e para os alunos, são poucos profissionais da área da educação que conhecem, foi uma novidade até mesmo para os diretores”, ressalta.
Na opinião dos alunos a experiência também foi muito importante, o que mais interessou a estudante Mary Beatriz Chagas foi o DMA1. “Eu não sabia o que que era feito com tudo o que estava ali, é muito importante saber que eles leiloam ou às vezes doam para instituições carentes”. Ela também comenta a importância da nota fiscal e diz que só aprendeu isso depois que participou do projeto. “Tudo que a gente compra a gente precisa exigir a nota fiscal, para que aquilo seja fiscalizado”, enfatiza.
A iniciativa já foi destaque na imprensa regional, divulgada no dia 15/10/2018 no programa “Café das Seis” da Rádio Globo e no dia 17/10/2018, na primeira edição do jornal do SBT-MS. Ambas abordagens foram positivas, considerando o trabalho desenvolvido um importante meio de transformação social.
