Stefanny Veiga e Vivian Campos
O Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais realizam capacitação gratuita pela internet para a formação de “cidadãos fiscais”, além de projetos nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. A educação fiscal permite ao cidadão entender a arrecadação dos tributos públicos e como fazer o acompanhamento do uso dos recursos.
Foto: Regina Hirose em palestra sobre educação fiscal
Em palestra realizada em Campo Grande, a procuradora da Fazenda Nacional de São Paulo, Regina Hirose defende a inserção da educação fiscal nas escolas. “O objetivo é despertar e mostrar o valor do dinheiro público, o quanto é importante termos consciência de pagar os tributos, mas não só pagar, a partir do momento que você paga, você também tem que fiscalizar e acompanhar a arrecadação dos recursos. A conscientização disso deve ocorrer desde criança na fase pré-escolar até a fase adulta”.
Segundo Regina Hirose, esse trabalho é feito para que haja uma mudança cultural e estimule alunos e professores. “O cidadão comum pode acompanhar via sites como o Transparência Brasil. Hoje é possível encontrar na internet o quanto o Governo Federal, por exemplo, encaminhou dinheiro para o município nas áreas da saúde e educação”.
Segundo a representante da Secretaria de Educação de Estado no Programa de Educação Fiscal e coordenadora Estadual do curso de Disseminadores de Educação Fiscal da ESAF, Eliane Leão, o curso é oferecido com periodicidade semestral desde 2007. Cerca de 110 mil cidadãos em todo o país foram formados. “O curso, inicialmente, era para os professores e hoje ampliamos para a sociedade em geral, preferencialmente para aqueles que tenham formação superior”.
Foto: Eliane Leão e Carlos Antunes promovem a educação fiscal
Segundo o fiscal tributário e coordenador do programa de Educação Fiscal no Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Antunes, a educação fiscal pode ser incluída como um eixo integrador nas estruturas curriculares. “Trabalhando-a nas disciplinas você pode usar esse tema em matemática, geografia, dá para trabalhar transversalmente em várias outras matérias”.
O auditor fiscal da Receita Federal, Antônio César de Campos realizou a capacitação de Disseminadores de Educação Fiscal e atualmente é tutor do curso. “Eu fiz o curso de disseminadores e depois fui convidado para ser tutor e fiz um curso específico de tutoria pela Esaf”. Antônio César comenta que após a realização do curso, sua avaliação sobre o controle e a aplicação dos impostos mudou “comecei a enxergar as coisas de uma maneira mais aberta. Por exemplo, antes como servidor da Receita, eu só tinha noção do que estava cobrando de imposto e fiscalizando o contribuinte.
Depois que você faz o curso, você vê como esse recurso precisa ser bem utilizado, porque é um custo muito alto para a população se esse é tributo não for bem utilizado”.
As matrículas podem ser realizadas em https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/.
Fonte: http://www.primeiranoticia.ufms.br/educacao/orgaos-publicos-promovem-a-educacao-fiscal-para-a-populacao/706/