A Semana Fazendária do Rio de Janeiro é uma iniciativa sem precedentes no universo das administrações fazendárias estaduais.
Nos dias 23 a 27 de setembro de 2024, além do GT66 – Educação Fiscal, reuniram-se: a Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ).
Na segunda etapa, de 1º a 3 de outubro de 2024, as reuniões serão da COTEPE, do COMSEFAZ e do CONFAZ.
https://semanafazendaria.com.br/
No encontro do GT66 Educação Fiscal, reuniram-se representantes das Secretarias de Fazenda e de Educação dos estados e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
No 1º dia da reunião do GT66 – Educação Fiscal, na parte da manhã, a diretora da Escola Fazendária do Rio de Janeiro, Luciana Mazloum, conduziu uma dinâmica de integração do grupo, resgatando histórias marcantes na trajetória de cada um na educação fiscal. Na sequência, o Grupo de Educação Fiscal do Rio de Janeiro (GEFE-RJ) apresentou suas iniciativas de sucesso e o Prêmio Estadual de Educação Fiscal.
Houve ainda a participação do presidente do Comitê de Secretários de Fazenda – COMSEFAZ, Carlos Eduardo Xavier, do presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Keidel Spada e da especialista líder fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell.
Eles discorreram sobre a nova sistemática de tributação no país, os reflexos nos estados e municípios e nas administrações tributárias.
Os representantes da Enap no GT66 – Educação Fiscal, Soraya Andrade e Anderson Costa, reforçaram seu papel de apoio ao grupo, considerado como uma das prioridades da escola, transmitindo mensagem da presidente Sra. Betânia Lemos.
À tarde, a professora doutora Karoline Marinho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte proferiu uma aula intitulada “Educação Fiscal: a reforma tributária, as desigualdades e os marcadores de opressão de gênero e raça”.
Em seguida, a Comissão de Gestão Estratégica apresentou a versão final do plano estratégico do GT66 – Educação Fiscal, diagramado com apoio da Enap, Gabriela Braune, membro da rede Conexão Inovação Pública, facilitou uma dinâmica sobre o planejamento estratégico do GT66 – Educação Fiscal.
O 2º dia foi marcado por dois momentos. No primeiro, a representante do BID, Maria Cristina Mac Dowell, apresentou reflexões importantes sobre o papel da Educação Fiscal na Reforma Tributária. O conhecimento desse tema é necessário para que os disseminadores de Educação Fiscal possam contribuir na divulgação, junto à sociedade, das mudanças que serão implementadas no país, com reflexos importantes da vida do cidadão.
Por fim, foi apresentado pelo comitê gestor a primeira versão do Projeto Nacional de Educação Fiscal, e trabalhadas sugestões e comentários numa oficina facilitada pelo professor Reinan Abreu, da EGPA, e membro da rede Conexão Inovação Pública. Como resultado da oficina, gerou-se uma compilação de sugestões e críticas que servirão de base a uma proposta de melhoria no projeto a ser apresentado ao Comitê de Secretários de Fazenda – COMSEFAZ, na reunião do dia 2 de outubro de 2024.
Além das sempre ricas trocas entre os representantes do GT66, a vivência da Semana Fazendária possibilitou maior visibilidade ao Grupo de Educação Fiscal, bem como importantes aprendizados por meio das interações com os outros grupos temáticos. Que a Educação Fiscal continue ampliando seus espaços de participação no cenário da administração fazendária nacional!
Participou como representante do Mato Grosso do Sul no GT66, o Fiscal Tributário Francisco Carlos de Assis, Gestor da Unidade de Educação Fiscal.
