Profissionais que integram a Rede Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul, localizada a 115,7 quilômetros de Campo Grande, e Bataguassu, situada a 335 quilômetros da Capital, participaram da capacitação oferecida pela equipe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS).O encontro, realizado nos dias 24 e 25 de junho, além de reunir diretores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, também contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Finanças de cada município. O objetivo do encontro foi divulgar o programa Estadual de Educação Fiscal instituído, pela primeira vez no Estado, em agosto de 2000, por meio do decreto nº 10.026/00. Após revogação, o programa foi restituído pelo decreto 15.045 de 16 de julho de 2018.
Conforme o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal, Carlos Roberto Antunes, a iniciativa visa a formação de alunos conscientes de seus direitos e deveres, além de estreitar laços entre o Estado e o cidadão, promovendo a Educação Fiscal como forma de auxiliar na efetivação do Currículo da Educação Básica da escola pública com formação cidadã. “ Os conteúdos que serão trabalhados nas escolas são: exigência da nota fiscal e/ou cupom fiscal; cidadania fiscal; tipos de tributos; retorno social do tributo; formas de participação; orçamento público; serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros”, explicou. Para o secretário de Finanças de Nova Alvorada do Sul, Valtrudes Machado, a iniciativa irá ajudar a desenvolver o município. “ Nós vamos aderir ao programa porque eu acredito que a implantação do mesmo irá ajudar no incremento da arrecadação do município”, disse o secretário de Finanças.
Segundo o Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Bataguassu, José Carlos Zanardo, o programa deverá ser implantado em breve. “ Para nós é muito válido o Programa Estadual de Educação Fiscal porque vai nos ajudar a promover a conscientização da população como um todo sobre a importância da arrecadação dos tributos no nosso município”, observou. De acordo com o Secretário de Educação de Nova Alvorada do Sul, Simateu Cariaga, a iniciativa irá proporcionar um avanço para o município. “Achei muito importante porque o programa irá contribuir para aumentar a receita da nossa cidade e Estado e com isso trazer melhorias para toda a população, bem como diminuir a sonegação que é muito grande por parte do comércio, produtores e prestadores de serviço. Iremos aderir ao projeto, e vamos divulgar para que chegue ao conhecimento dos pais para que todos estejam compromissados em abraçar esta causa. Quero agradecer a equipe técnica do chefe da Unidade da SEFAZ/MS, Amarildo Cruz, que esteve mais uma vez aqui para contribuir com o município”, afirmou o secretário.
Os trabalhos executados abrangerão alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, bem como escolas em áreas rurais dos municípios. Conforme o chefe da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ/MS, Amarildo Cruz, “a educação fiscal funda-se em um trabalho de sensibilização dos cidadãos para a função socioeconômica do tributo. Nessa função, o aspecto econômico refere-se à otimização da receita pública, e o aspecto social diz respeito à aplicação dos recursos em benefício da população”, ressaltou Amarildo Cruz. Também estiveram presentes, as professoras Zirleide Barbosa e Maria Masae Shirota.
Texto: Ana Rita Chagas
