Entrevista: profª Lucélia Nogueira fala sobre projeto de Educação Fiscal e Controle Social

Lucélia da Costa Nogueira Tashima é contadora, professora e especialista em finanças, controladoria, auditoria e gestão pública. Mestre em Desenvolvimento Local, pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), desenvolveu  o projeto “ Educação Fiscal e Controle Social em 2019, com alunos do curso de Ciências Contábeis após participar das aulas do curso de  Disseminadores da Educação Fiscal oferecido pela Secretaria de Estado de Fazenda de MS, por meio da Unidade de Educação Fiscal,  em parceria com a Fundação Escola de Governo MS. Em entrevista para o site da UEF/SEFAZMS, a professora nos conta como colocou em prática os ensinamentos obtidos durante o curso e a importância da realizar a iniciativa na comunidade acadêmica, confira!

UEF/SEFAZMS: Como surgiu a ideia de desenvolver um projeto sobre Educação Fiscal e Controle Social?

Lucélia Nogueira: Fiz o curso de Educação Fiscal, e ao final da formação, era necessário fazer um projeto voltado para a educação. Como ministro a disciplina de finanças públicas dentro da grade do curso de Ciências Contábeis, resolvi transformar o projeto, como parte de uma atividade prática para a disciplina.

UEF/SEFAZMS: Qual o nome do projeto?

Lucélia Nogueira: Educação Fiscal e Controle Social: projeto de acompanhamento do Legislativo Municipal “De Olho na Câmara 2019”.

UEF/SEFAZMS: Houve dificuldade para a realização dessa iniciativa?

Lucélia Nogueira: Eu não diria que houve dificuldade e sim uma iniciativa de criar pontes e estabelecer relação com órgãos que pudessem nos apoiar e auxiliar com informações e procedimentos de aplicação efetiva da cidadania. Por essa razão, fizemos parceria com o Observatório Social de Campo Grande e com o Tribunal de Contas do Estado.

UEF/SEFAZMS: Qual a importância de abordar esse assunto para o público acadêmico?

Lucélia Nogueira: Tudo começa pela educação, e esse é o norte do projeto. Despertar o papel de cada um de nós para a melhoria da sociedade. Procuramos ensinar em sala de aula porque o pagamento de tributos, qual a sua finalidade e como o cidadão pode atuar na fiscalização da atividade pública. Com essas bases no ensino, o aluno conhece todo o processo de implantação de uma política pública, elaboração do orçamento público e gasto efetivo.

UEF/SEFAZMS: Quantas pessoas participam do projeto?

Lucélia Nogueira: O projeto envolve quatro professores, 10 alunos do PIBIC [ Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica], e 15 alunos voluntários.

UEF/SEFAZMS: Houve desdobramento em ações dentro da Universidade a partir da realização da proposta?

Lucélia Nogueira: Sim. Criamos um núcleo de atendimento fiscal que capacita o aluno sobre a função do tributo, papel do cidadão e exercício da cidadania.

UEF/SEFAZMS: As ações realizadas surtiram resultados concretos? Quais?

Lucélia Nogueira: Ministramos palestras e treinamento sobre a função do tributo para a comunidade acadêmica, para alunos da rede estadual, participamos com os alunos e Observatório Social de atividades abertas à comunidade, realizamos levantamento dos gastos realizados pelos vereadores no ano de 2018 e 2019, transformamos parte desse levantamento de dados em artigo científico e Banner ambos apresentados em Congresso.

UEF/SEFAZMS: O atual cenário em que nos encontramos (distanciamento social), em função da pandemia provocada pelo vírus Covid-19 (Coronavirus) trouxe à tona a importância dos serviços prestados pelo  Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua opinião, a partir desse novo momento é possível fazer com que a Educação Fiscal tenha um destaque relevante para que a população, de um modo geral, consiga entender que a relação entre Estado e sociedade também passa pelo bom gerenciamento dos recursos arrecadados pelos impostos, e cobrar transparência nos gastos públicos?

Lucélia Nogueira: Esse momento contribuiu para que os alunos possam questionar mais e acompanhar no portal da transparência o que está acontecendo em todo o Estado do MS. Alinhamos com o Tribunal de Contas para fazer um levantamento de todos os processos de aquisição e gastos públicos no período de pandemia, principalmente aqueles que estão com dispensa de licitação. Isso faz com que os alunos realizem o exercício da cidadania, atividade prática que o aluno faz por meio de acompanhamento com os professores.

UEF/SEFAZMS: Como estão sendo realizadas as ações do projeto durante esse período de pandemia?

Lucélia Nogueira: Nossas aulas são on-line, e realizamos uma programação de atividades por meio do portal da transparência. Fazemos a consulta, mostramos de forma online aos alunos, e a partir dos dados públicos, debatemos as ações dos nossos gestores. As informações que não estão claras, submetemos em forma de questionamento aos órgãos de controle. Assim, por meio da educação estamos contribuindo para a formação de cidadão mais próximos dos problemas sociais.

UEF/SEFAZMS: Para finalizar deixe uma mensagem.

Lucélia Nogueira: Acreditamos que a formação do aluno deve ir além da sua qualificação profissional, precisamos de cidadãos que conheçam as políticas públicas do nosso estado, que conheçam os problemas do nosso município e que questionem ações e informações que estão disponíveis no portal da transparência. Não basta ter conhecimento, é importante que todos possamos contribuir para a melhoria da sociedade. Conhecer e questionar as informações públicas realizadas pelos nossos gestores é papel de qualquer cidadão, sendo assim, apostamos que por meio da educação mudaremos a vida do jovem e consequentemente, da nossa sociedade.     

Por Ana Rita Chagas