A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS), a Receita Federal do Brasil em Campo Grande (RFB) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), por meio da Unidade de Educação Fiscal (UNEDF) e em parceria com o Consórcio Guaicurus, o Observatório Social, o Sindicato dos Fiscais Tributários do MS e a Sindireceita/MS, retomam o Projeto “Conhecendo a Alfândega”.
Após uma pausa por conta da pandemia, a reabertura do Projeto aconteceu no dia 28 de setembro de 2022 com a participação das Escolas Estaduais Antônio Delfino Pereira e Severino Ramos de Queiroz; do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul – Luiz Renato Adler, da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento – Márcia Okama e do Coordenador da Administração Tributária – Rosinei Barros.
O projeto, que iniciou no ano de 2018, contava apenas com visitas às dependências da Receita Federal do Brasil. Na versão de 2022, evolucionou para atividades em etapas. Primeiramente, são realizadas aulas nas escolas, envolvendo estudantes e educadores. Posteriormente, permanecem as visitas às dependências da Receita Federal do Brasil em Campo Grande, onde ocorre o aprofundamento das discussões anteriores sobre o papel socioeconômico dos tributos e a participação dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal quanto à arrecadação e distribuição dos recursos. Além das temáticas relacionadas, é apontada a importância do controle social e de seus mecanismos de acesso pela população.
Neste ano, participam as Escolas Estaduais: Blanche dos Santos Pereira, Antônio Delfino Pereira, Severino de Queiroz, 26 de Agosto, Joaquim Murtinho, Maestro Frederico Liebermann, São José e Lúcia Martins Coelho. Totalizando o número 08 (oito) escolas, 500 alunos e professores das mais diversas áreas do conhecimento. Participaram alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio. As ações foram iniciadas em agosto e seguirão até dezembro.
Pensando nos próximos anos, a equipe da Unidade de Educação Fiscal já discute com os parceiros acerca do desenvolvimento de Projetos pelas Escolas. Com a implementação do Novo Ensino Médio regulamentada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), foram incluídos os Itinerários Formativos e o Projeto de Vida na grade curricular dos alunos. Em vista disso, estão sendo planejadas maneiras de incluir o tema da Educação Fiscal de forma transversal a esses novos currículos. Entre as propostas, estão os trabalhos sobre o financiamento da escola pública através dos recursos advindos dos tributos, assim como outras temáticas relacionadas à cidadania fiscal.
