O curso Disseminadores de Educação Fiscal teve início nesta segunda-feira (13) com um total e 309 inscritos. As aulas são em formato EaD (Educação a Distância) e têm carga horária de 120 horas.
Diante do cenário atual em que estamos vivenciando em função da pandemia do Coronavírus (Covid-19) faz-se necessário ressaltar a importância de ficarmos em casa – quem puder – e aproveitarmos a oportunidade para obtermos conhecimento.
O curso Disseminadores de Educação Fiscal pretende contribuir de forma sistemática com informações relevantes sobre a função dos tributos e orçamentos públicos, bem como, sensibilizar os participantes sobre a importância de discutir o tema Cidadania Fiscal. E dentro desse contexto fomentar a importância de se instrumentalizar os cidadãos para que entendam o processo de elaboração, gestão e controle do orçamento público, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade da aplicação dos recursos públicos, que retorna para a sociedade por meio dos tributos pagos.
Para tanto, o curso também visa favorecer o debate em torno do aprimoramento do Sistema Tributário Nacional, com fundamento nos princípios constitucionais da justiça, equidade, capacidade contributiva e federativa. O curso é gratuito e está sendo realizado em parceria entre a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Unidade de Educação Fiscal.
Ana Rita Chagas
