* Por Josceli Pereira
Esse vírus poderoso que causou grande preocupação em todos os países do mundo, tem um poder de transmissão assustador e, se não combatido com as regras de prevenção corretas, vai causar a morte de uma parte significativa da população mundial e pode chegar até nós e nossos familiares.
Mas o estrago feito não foi somente na saúde. Ele está afetando a economia de todos, principalmente daqueles menos favorecidos ou que dependem das suas atividades profissionais e comerciais para garantir o seu sustento e de sua família.
É nesse sentido que este artigo traz uma pequena reflexão para uma parte desse problema que de certa forma atinge todos nós.
Para enfrentar a pandemia os governos precisam de recursos financeiros para o enfrentamento da doença, adquirindo equipamentos e medicamentos, aumentando os leitos hospitalares e contratando mais profissionais de saúde. É necessária ainda uma série de ações sociais para auxiliar a população mais carente que perderam seus empregos ou que não conseguem desenvolver suas atividades, tendo em vista a necessidade de isolamento social que foi determinada pelo governo para conter o avanço da doença.
Todos nós sabemos que a maior parte do dinheiro que o governo utiliza tem origem nos tributos (entre eles destacam-se os impostos, taxas e contribuições de melhorias).
É nesse momento que surge um importante instrumento de ensino:
A EDUCAÇÃO FISCAL – Ela vem auxiliar na construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
Mas como eu, enquanto cidadão posso ajudar?
É muito simples, você enquanto cidadão deve ter consciência dos seus direitos e deveres na sociedade.
Só para ter um exemplo: O ICMS – imposto devido ao governo, acontece no momento em que você adquire mercadorias nos comércios e o documento que vai fazer com que o comerciante repasse ao governo a parte do imposto que está embutido no valor da mercadoria, é necessária a emissão da NFC-e ou NF-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ou Nota Fiscal Eletrônica). Quando você exige a emissão do documento, você está realizando um ato de cidadania, um direito enquanto cidadão.
Se você não exige a emissão do documento fiscal, existe a chance do imposto ser sonegado e poderá não ser repassado para o governo pelo comerciante.
Este dinheiro fará falta para que o governo possa construir escolas, melhorar a segurança pública e aumentar a qualidade da assistência de saúde que todos nós precisamos, entre outros tantos serviços públicos de responsabilidade governamental.
Percebeu a importância de exigir a nota fiscal nas suas compras?
Isto é cidadania!
Aqui no Mato Grosso do Sul, o governo criou o Programa NOTA MS PREMIADA para incentivar o consumidor a exigir a nota fiscal nas suas compras.
É muito fácil, não precisa fazer cadastro antecipado, basta pedir para incluir o seu CPF na nota e já estará concorrendo ao prêmio de 300 mil por mês.
Já imaginou se a sorte sorrir pra você e colocar na sua mão um prêmio em dinheiro? Quer saber mais? Acesse o site: www.notamspremiada.ms.gov.br e seja um soldado no combate à sonegação de impostos!
Se surgir alguma dúvida, você poderá ligar ou enviar um WhatsApp para o número 3389-7801.
Outra forma de você praticar a sua cidadania é ajudando no controle social: ser um fiscal e acompanhar onde o governo gasta o dinheiro dos impostos, cuidando para que os bens públicos não sejam destruídos e servindo de exemplo e multiplicador das ações de cidadania para seus amigos e familiares.
Quando uma carteira escolar é quebrada, o governo vai ter que gastar mais recursos para repô-la, aumentando assim o gasto do dinheiro dos impostos que você mesmo pagou!
Viu como é fácil praticar a cidadania?
Seja um bom exemplo na sociedade onde você vive!
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* Fiscal Tributário da Secretaria de Estado de Fazenda de MS – Unidade de Educação Fiscal