66ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF),foi realizada em Belo Horizonte – MG. Entre os dias 22 e 24 de maio (terça a quinta-feira), representantes nacionais das diversas instituições que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) trocaram experiências e discutiram as estratégias de ações junto ao público-alvo do grupo – sociedade, escolas e servidores públicos.
O PNEF representa a união de forças entre estados, municípios e diversas instituições federais com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos, incentivando maior participação do cidadão e fortalecendo os instrumentos de controle social. Por meio do PNEF, gestores públicos e educadores são capacitados, com cursos presenciais e a distância, para desenvolverem as atividades localmente.
O gestor do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) de Minas Gerais, Luiz Antônio Zanon, lembrou que todos os serviços públicos prestados à população são custeados com recursos dos tributos e que cabe aos cidadãos fiscalizarem a sua correta aplicação. “Muita gente diz que não vê retorno dos tributos pagos. Mas a população precisa acompanhar onde o dinheiro que ela paga de impostos e taxas é investido pela administração pública. Isso é o exercício da cidadania. O papel da educação fiscal é despertar essa consciência com ações junto à sociedade”, afirma.
Escolas
Além de ações junto ao público em geral, uma atenção especial é dada às escolas, onde as direções e professores são capacitados e incentivados a promover atividades de educação fiscal com os alunos.
Um termômetro do resultado dessas atividades é o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que reconhece as iniciativas exitosas. Na última edição, em 2017, a vencedora na categoria Escolas foi a Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, no Território Central de Minas Gerais. A instituição de ensino, apoiada desde 2010 pela SEF/MG, por intermédio da equipe de Educação Fiscal da Administração Fazendária de Curvelo, concorreu com o projeto “Disseminadores mirins construindo a cidadania”, envolvendo a direção, professores e os 245 alunos, na faixa etária de 4 a 10 anos.
A premissa do projeto premiado é que a consciência fiscal é fundamental para que cada município possa exercer a cidadania de forma eficiente e participativa, ciente dos seus direitos e deveres, enfatizando a função socioeconômica dos tributos e a importância de todos os cidadãos fiscalizarem a aplicação dos recursos públicos. Como ponto de partida, os valores de ética, cidadania, honestidade, transparência e responsabilidade fiscal foram trabalhados nas disciplinas curriculares, dentre outras atividades específicas.
25 de maio
Para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 25 de maio, as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na capital e no interior, com a coparticipação da Receita Federal do Brasil e do Centro Regional de Treinamento da ESAF/MG, farão diversas atividades voltadas ao público. Dentre elas, está prevista a realização de blitze educativas, com intuito de despertar a conscientização dos cidadãos para a importância socioeconômica dos tributos.
Galeria de Fotos:
Representantes nacionais das diversas instituições que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) .
Coordenador Estadual de Mato Grosso do Sul, Carlos Roberto Antunes.
http://educacaofiscal.gov.br/66a-reuniao-do-grupo-de-educacao-fiscal-gef/