Notas

Balão na Esplanada chama a atenção para educação fiscal e premiação

Ação é promovida por conta do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que visa estimular trabalhos que melhorem a gestão do dinheiro publico

 

Uma comissão de julgamento definirá 14 finalistas ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal às 15h desta quarta-feira (7/11). O concurso, criado em 2012, está na 7ª edição, e visa dar reconhecimento a trabalhos que estimulem a aplicação correta dos recursos públicos e conscientizar a população sobre a importância de estar em dia com os tributos. 

Um total de 220 projetos concorreram ao prêmio. Deste total, 24 instituições, 32 escolas e 22 reportagens foram selecionados. Sete trabalhos sairão vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa. São R$ 43 mil reais em premiação. 

O resultado final será divulgado em 28 de novembro, no Oscar da Cidadania Fiscal, na Embaixada da Espanha.. Para chamar a atenção para o evento, um balão de vinte e dois metros de altura cobre o céu da Esplanada dos Ministérios.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal  é iniciativa da Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/11/07/interna_cidadesdf,718011/balao-na-esplanada-chama-a-atencao-para-educacao-fiscal-e-premiacao.shtml

Febrafite anuncia finalistas do Prêmio Nacional de Educação de Fiscal

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) anunciou nesta quarta-feira (7) os projetos finalistas da sétima edição do Prêmio Nacional Educação Fiscal, que a entidade realiza em conjunto com entidades parceiras com o objetivo de ressaltar a importância da educação fiscal na sociedade brasileira. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, no início da tarde. Ao todo, projetos de 20 estados e do Distrito Federal estão na disputa (veja abaixo a lista de finalistas).

São três as categorias premiadas na premiação: instituições, escolas e reportagens. Os vencedores vão ser conhecidos no dia 28 de novembro, na Festa da Cidadania Fiscal, em solenidade a ser realizada na Embaixada da Espanha. Eles receberão, além de troféu, uma premiação em dinheiro: Instituições (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; Escolas (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); Imprensa (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil).

 

Febrafite divulgou ação para promover educação fiscalFebrafite divulgou ação nos céus de Brasília para promover conscientização sobre educação fiscal – Foto: Luis Nova / Febrafite

 

Congresso em Foco apoia o Prêmio e integra a comissão julgadora que, entre segunda-feira (5) e hoje (quarta, 7), analisou 77 projetos, dos quais 22 concebidos por instituições públicas (secretarias municipais/estaduais e outros órgãos públicos), 32 produzidos por escolas e 22 reportagens de órgãos de imprensa públicos e privados. Ao todo, 214 projetos foram apresentados à Febrafite, mas 137 foram descartados.

Participaram da coletiva de imprensa convocada para o anúncio dos vencedores o vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada; o diretor-geral adjunto da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Otávio Lira Martins; e do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, João Paulo Ramos.

 

Membros do Prêmio posam para foto ao fim da coletiva de imprensa – Foto: Luis Nova / Febrafite

 

Mais cedo, a Febrafite promoveu uma ação para ampliar os horizontes do setor. Um balão dirigível foi alçado aos céus no principal parque da capital federal – o Parque da Cidade Sarah Kubitschek – para promover a cidadania fiscal e marcar o anúncio dos 14 finalistas do Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018. A premiação foi concebida para reconhecer, anualmente, as melhores práticas relativas às temáticas da função social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos em benefício da coletividade.

Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do Banco Regional de Brasília, do Senar e do 2º Prêmio Prêmio Sefel.

Apoiam a premiação os Ministérios da Fazenda e da Educação, a Receita Federal do Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Sindifisco Nacional, a Unafisco Nacional, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), o Movimento VIVA,  a Vip’s Corretora de Seguros e a Confederação Nacional do dos Municípios. Além do Congresso em Foco, também apoiam a iniciativa o Grupo Globo e o jornal Correio Braziliense.

 

Confira a lista de finalistas:

 

Categoria Escolas

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO
Projeto: Educação fiscal – uma jogada de cidadania
Cajazeiras (PB)

O projeto mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO
Projeto: Educação fiscal – educando para a cidadania
São Francisco de Assis (RS)
Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE
Projeto: Conscientização fiscal – um caminho legal para a cidadania
Curvelo (MG)
A iniciativa dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO
Projeto: Educação fiscal na escola
Nova Prata (RS)
Desenvolve ações pedagógicas para abordar o tema da educação fiscal aproximando cidadãos e o poder público, desenvolvendo a consciência de que os impostos são fundamentais para a manutenção da vida em sociedade.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI
Projeto: Educação fiscal nas escolas – aprender e promover a cidadania
São Valentim (RS)
Enfatiza a educação fiscal, cidadania e função social dos tributos, importância social do tributo, retorno, alocação e acompanhamento das contas públicas, incentivo da emissão de documentos fiscal e do cupom fiscal de maneira de evitar a sonegação, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento na disciplina de técnicas comerciais.

PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE
Projeto: Educação fiscal de mãos dadas com a cultura dorense
Dores de Campos (MG)
Debate e estimula atitudes no trabalho com o couro (vocação econômica da cidade), com a conscientização para a cidadania, de uma maneira lúdica e prazerosa, onde as crianças, pais, funcionários e professores possam perceber e buscar novas atitudes em relação ao seu papel para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

Categoria Instituições

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
Projeto: 1º Concurso de oratória com o tema ser melhor através do exercício da cidadania
Liberato Salzano (RS)
Promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania; programa nota fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Projeto: Controlador mirim
São Lourenço da Mata (PE)
Busca a capacitação dos jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
Projeto: Cidadão
Vitória da Conquista (BA)
Inserção de alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na sociedade, como cidadãos multiplicadores do controle social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC
Projeto: Educação fiscal e os atuais desafios na formação cidadã
Maringá (PR)
Trabalha a educação fiscal desde 2014, com apoio da Universidade, Fisco Federal e Estadual, Observatório Social e Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em todas ações do projeto. Objetivo geral: enfrentar os desafios contemporâneos na formação cidadã das crianças, que vêm se desinteressando pelo espaço público, pois percebem a política como escusa, excludente e ineficaz, devido à escândalos e depreciação constantes da mídia.

Categoria Imprensa

REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE
JORNAL O POVO
Fortaleza (CE)
Jornalista: Irna Cavalcante
Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.

REPORTAGEM: PEQUENOS GRANDES GASTOS
CORREIO BRAZILIENSE
Brasília (DF
Jornalista: Hamilton Ferrari
Série tem como objetivo mostrar os desembolsos da administração pública federal que não têm impacto significante no orçamento público federal, mas que são exagerados e passíveis de redução. A intenção é alertar para os desperdícios destas pequenas cifras, visando a otimização dos recursos públicos.

REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
RÁDIO SENADO
Brasília(DF)
Jornalista: Rodrigo Resende
Série de reportagens sobre o orçamento na Constituição de 1988.

REPORTAGEM: PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS INCENTIVAM O ENDIVIDAMENTO, PORTAL JOTA
Brasília (DF)
Jornalista:  Bárbara Mengardo
A matéria aborda uma questão de extrema relevância para o país, e que opõe contribuintes e o poder público: os parcelamentos de débitos incentivam o não pagamento de tributos? a questão afeta todos os brasileiros, já que, afinal, estamos falando de valores que deixam de entrar nos cofres públicos. por outro lado, pessoas físicas e jurídicas se pautam na complexidade das normas tributárias e na alta carga para defender a necessidade desse tipo de medida.

https://congressoemfoco.uol.com.br/congresso-em-foco/febrafite-anuncia-finalistas-do-premio-nacional-de-educacao-de-fiscal/

Programa Estadual de Educação Fiscal na rádio e TV Educativa

 

A Educação Fiscal como reguladora social esteve em pauta no Bom Dia Campo Grande

A Educação Fiscal como ferramenta social de fiscalização dos recursos públicos

 

De que forma a educação fiscal pode contribuir no controle da aplicação do dinheiro público? O tema foi abordado em uma das entrevistas de estúdio do programa Bom Dia Campo Grande, da 104.7 FM Educativa. O Coordenador do Programa Estadual de Educação Fiscal , Carlos Roberto Antunes, falou sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Fazenda de MS (SEFAZ) para levar à comunidade mais informações e esclarecimentos sobre os tributos e sua alocação.

“A sociedade precisa acompanhar e fiscalizar como os impostos estão sendo empregados. As pessoas precisam se apropriar dessas informações, de como funciona o sistema de tributação, de como o ICMS, a maior fonte arrecadadora do estado, é repassado para setores como a saúde, a segurança e a educação”, esclareceu Antunes.

Um dos projetos criados pela Sefaz é “Visitando a Alfândega”, que prevê a participação de vinte escolas públicas da Capital (dez municipais e dez estaduais). A ideia é que os alunos conheçam a Receita Federal e fiquem a par do trabalho realizado pelo órgão.

“Vamos começar o projeto em julho, com a visita de alunos da escola Orcirio Thiago de Oliveira. Precisamos firmar parcerias para ampliar a iniciativa. Queremos mostrar à comunidade como os produtos contrabandeados, entre outros prejuízos, deixam de gerar empregos, de arrecadar impostos, de serem investidos na administração pública, ao invés de desviados para o tráfico”, afirmou o coordenador da secretaria.

Outra atividade da Sefaz é o curso “Disseminadores de Educação Fiscal”, que começou no dia 30 de abril e vai até sete de julho. “É um encontro entre estado e cidadão, no qual se esclarece como são investidos os impostos, a importância da sociedade acompanhar a alocação desses recursos na Assembléia e na Câmara Municipal, entre outras questões pertinentes”, sinalizou Carlos Roberto.

Serviço – Programa “Bom Dia Campo Grande”, da 104.7 FM Educativa. De segunda à sexta-feira, das 7h00 às 8h00. Produção: Rose Rodrigues. Apresentação: Bosco Martins, Diana Gaúna e Anderson Barão.

http://www.portaldaeducativa.com.br/a-educacao-fiscal-como-reguladora-social-esteve-em-pauta-no-bom-dia-campo-grande/