A parceria entre a Unidade de Educação Fiscal da Sefaz/MS (Secretaria de Estado de Fazenda) e da Receita Federal do Brasil em Mato Grosso do Sul ganha um novo capítulo neste ano: o projeto Portas Abertas da DRF (Delegacia da Receita Federal). A ideia é difundir conhecimento e mostrar o trabalho desenvolvido pelas duas instituições através do mundo digital, superando assim o distanciamento causado pela pandemia do novo coronavírus.
O Portas Abertas da DRF vem para substituir o projeto Conhecendo a Receita Federal do Brasil/Alfândega, que semanalmente levava alunos de escolas estaduais de Campo Grande para conhecer de perto a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda e a Unidade de Educação Fiscal.
Por conta da pandemia e da paralização das aulas presenciais, o projeto ficou suspenso durante 2020. O distanciamento essencial para a segurança dos alunos, professores e também das equipes das duas instituições, fez surgir a necessidade de um novo modelo de aprendizagem. Assim, nasceu a ideia de levar as visitas antes presenciais para o mundo digital.
Juntas, a Receita Federal e a Unidade de Educação irão produzir vídeos explicativos sobre temas importantes da administração pública para divulgação nas escolas de Mato Grosso do Sul. O objetivo é aproximar os alunos e o estado e promover cada dia mais conhecimento e cidadania.
Os detalhes do novo projeto foram discutidos em uma reunião nesta terça-feira (3). O encontro contou com a participação do delegado-adjunto da Receita Federal Henry Tamashiro de Oliveira, o auditor fiscal, Moacir Menin, do coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZMS, Carlos Roberto Antunes e a professora que compõe a equipe pedagógica da UEF/SEFAZMS, Maria Masae Shirota.
Além disso, foram discutidas maneiras de ampliar a divulgação do Fundo para Infância e Adolescência nas unidades educacionais atendidas pela Unidade de Educação Fiscal.
Garantido por lei federal, o fundo consiste na doação direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Os valores arrecadados são repassados para instituições que atuam na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e são cadastradas no programa.
As doações realizadas no momento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda poderão ser deduzidas até o percentual de 3% sobre o imposto devido apurado na declaração. A dedução está sujeita ao limite global de 6% do imposto devido apurado na declaração.