Em busca de cumprir com as principais diretrizes do Programa Estadual de Educação Fiscal – PEEF/MS, a Unidade de Educação Fiscal – UNEDF/MS da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS, representada por seu responsável – Josceli Pereira esteve em Corumbá, no último dia 03/10 (segunda-feira), apresentando para as autoridades municipais os benefícios da implementação do Programa Municipal de Educação Fiscal.
Na ocasião estavam presentes o Prefeito de Corumbá – Marcelo Iunes, o Chefe de gabinete da Prefeitura – Élbio dos Santos, o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento – Luiz Henrique Maia de Paula, o Secretário Municipal de Educação – Genilson Canavarro de Abreu, o chefe da Agenfa de Corumbá – Kleyton Gonçalves Cruz e o Presidente da Câmara de vereadores – Vereador Bira.
O responsável pela UNEDF ressaltou que um Programa de Educação Fiscal é uma importante ferramenta de política pública. Por meio dela os cidadãos são capacitados a entender a função social do tributo e como esses recursos são utilizados para fornecer os serviços públicos. Dessa forma, a ampliação das ações educacionais visando uma conscientização dos alunos permite a multiplicação das ideias dentro das famílias e por consequência da sociedade como um todo.
Foram repassadas as ações similares já desenvolvidas pela SEFAZ/MS em outros municípios, como Dourados, Rio Brilhante, Maracajú, Coxim, São Gabriel, Sidrolândia e Campo Grande, aumentando as chances de uma ação mais coordenada. Josceli, em nome da Unidade de Educação Fiscal, se comprometeu em dar o suporte necessário ao município e enviar a minuta do projeto de lei para servir de referência na instituição do Programa dentro da formalidade necessária.
O grande desafio na implementação dos Programas Municipais é encantar as autoridades com o tema, o Prefeito de Corumbá mostrou-se favorável e determinou aos secretários presentes para colocarem suas equipes à disposição, para que o projeto possa ter o trâmite legal, além de solicitar a agilidade nos procedimentos. Os secretários se manifestaram positivamente e o Presidente da Câmara se comprometeu em acolher o projeto de lei e dar a celeridade necessária para o trâmite. Além disso, convidou Josceli Pereira para fazer uso da tribuna da Câmara para apresentação do Programa aos vereadores do município.
Larissa Paraguassu – Comunicação Unidade de Educação Fiscal