Em reunião realizada na última sexta-feira (31.5), na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, integrantes das unidades técnicas da SEFAZ, discutiram o desdobramento dos trabalhos que estão sendo realizados para implantar a Nota Pantaneira no Estado.
O Programa de Cidadania Fiscal a ser implantado em MS que terá a coordenação da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ tem como meta fomentar a cidadania fiscal, estimular os adquirentes de bens e serviços de transporte a exigir a nota fiscal. Dentre os pontos importantes que foram pautados na reunião estão o formato de premiação para o consumidor que aderir ao programa Nota Pantaneira, bem como estratégias de divulgação para abranger a população do estado de Mato Grosso do Sul dentre outros.
A reunião contou a presença dos integrantes dos setores da SEFAZ como Superintendência de Gestão da Informação (SGI), Coordenadoria do Núcleo Especial DE Modernização da Administração (CONEMAE), Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação, Secretaria de Comunicação (SECOM), Coordenadoria Especial de Administração Tributária, Secretaria de Governo (SEGOV), e Unidade de Educação Fiscal (UEF). Os encontros para deliberação de encaminhamentos sobre a implantação do Programa Nota Pantaneira estão sendo realizados sistematicamente pela equipe da SEFAZ como forma de finalizar os trabalhos para dar início ao lançamento da NP no Estado. Segundo a proposta do governo de MS, a Nota Pantaneira visa fomentar a cidadania fiscal, aumentar a arrecadação, conscientizar sobre a importância do pagamento do tributo por meio da emissão da NP, dentre outros.
Texto: Ana Rita Chagas
