Equipe da Unidade de Educação Fiscal – UNEDF da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul – SEFAZ/MS se reuniu, ontem (dia 09), com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Campo Grande – SEFIN para delinear as ações de fortalecimento da Educação Fiscal no município.
O encontro, contou com a presença de Josceli Pereira – Responsável pela Unidade de Educação Fiscal e sua equipe pedagógica representada por Maria Masae e Claudia Barros; Márcia Helena Hokama – Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sérgio Antônio Parron Padovan – Secretário Adjunto e o Auditor Inácio Leite.
Na ocasião, o responsável pela UNEDF discorreu a respeito dos principais objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e do Programa Estadual – PEEF/MS, que buscam conscientizar e informar a população sobre a importância de pagar impostos, compreender a função dos tributos na sociedade e como o dinheiro arrecadado é utilizado para prover serviços públicos e investimentos. Ao unir esforços com os Programas Municipais, estado e municípios podem estabelecer ações de Educação Fiscal voltados para diferentes públicos, incluindo estudantes, empreendedores e trabalhadores. “O objetivo é desenvolver uma cultura de responsabilidade fiscal, com a promoção da transparência e do controle social sobre a arrecadação e alocação dos recursos públicos”, frisa Josceli.
A Secretária de Finanças, Márcia Hokama, grande incentivadora e parceira das ações do PEEF, frisa que o foco será os estudantes da Rede Municipal de Ensino e que o objetivo é levar esse tema para as salas de aula por meio de atividades lúdicas e interativas, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, em que a educação fiscal é abordada de forma transversal, ou seja, integrada às disciplinas escolares.
Dessa forma, Josceli complementa que o aluno pode ser o maior disseminador da Educação Fiscal, pois compartilham com seus familiares os conhecimentos e as práticas aprendidas nas aulas. Eles podem, por exemplo, explicar aos familiares como é calculado o imposto de renda ou como os recursos arrecadados são utilizados pelo Estado para prover os serviços públicos. A importância de atingir os alunos reside no fato de que eles são os futuros contribuintes e agentes transformadores da sociedade. Ao desenvolverem uma cultura de responsabilidade fiscal desde cedo, os alunos estarão mais preparados para exercerem sua cidadania de forma participativa e crítica
Ao final, ficou definido que serão realizadas novas reuniões e encontros envolvendo a Secretaria Municipal de Educação para que se possa encantar professores e gestores escolares que serão os porta-vozes em sala de aula.
