Campo Grande (MS) – O programa de educação fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Educação (Sed) já formou mais de quatro mil disseminadores e oito mil professores da rede estadual de MS. A informação é da representante da Secretaria de Educação (Sed) no Programa Estadual de Educação Fiscal e coordenadora do curso de Disseminação Fiscal, Eliane Leão Fernandes.
Eliane ministrou para os servidores estaduais a palestra “A importância da Educação Fiscal para o Exercício da Cidadania” na manhã desta quinta-feira (26), no auditório da Superintendência de Gestão da Informação (SGI). De acordo com a palestrante, a educação fiscal é uma espécie de pacto social entre sociedade e estado no compartilhamento de responsabilidades.
“Nosso objetivo é estimular o cidadão para que ele fiscalize e acompanhe as ações públicas nos municípios, estados e União. Além da palestra, hoje nós oferecemos cursos de disseminação fiscal no primeiro e segundo semestre, voltado para professores e sociedade em geral. No total já formamos mais de quatro mil disseminadores em Mato Grosso do Sul e pelo menos oito mil professores da rede estadual de ensino”, afirmou Eliane.
Curso
O curso de educação fiscal é na modalidade educação a distância (EAD) e, conforme Eliane Leão, inicia falando da importância do tema e fazendo uma contextualização do papel do estado e da sociedade.
“Muitas vezes a sociedade não se manifesta e cobra o Estado sem saber como participar das tomadas de decisões. Então nós esclarecemos essa relação de conflito. Outro tema é o sistema tributário e a importância social do tributo: por quê ele existe e as políticas públicas que financia. O módulo que mais chamamos atenção é a gestão democrática do recurso público, como a sociedade pode participar. Então, na prática, é mostrar que o cidadão tem o poder de exercer seus conhecimentos em prol do estado e como ele deve fazer isto”, explicou.
Em 2015 o curso iniciou o primeiro semestre formando 32 tutores em todo o estado. Atualmente, são 867 alunos em 58 municípios de MS, uma turma em Mato Grosso, duas no Paraná e uma do Pará. “Como o curso é a distância somos solidários a nível nacional. Acredito que a sociedade só consegue participar ativamente através do conhecimento e nós temos a responsabilidade social e política de transmiti-lo. Estou muito feliz com o incentivo do governador Reinaldo Azambuja para a abertura de novas turmas para 2016″, afirmou.
Ao final do curso os participantes professores elaboram um projeto pedagógico para trabalhar nas escolas e os demais um plano de ação para levar o que aprendeu para seu bairro, sindicato, grupo de amigos, dentro do lar ou outro lugar que julgar necessário.
“O programa todo visa essa consciência fiscal do cidadão, não só ficarmos contra o tributo, que é uma carga alta, mas que seria mais eficiente se não fosse a corrupção, por exemplo. Então, as pessoas precisam ficar atentas, usar os mecanismos de controle como os Portais da Transparência e participar ativamente da construção de uma sociedade melhor”, finalizou Eliana.