Campo Grande (MS) – O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, elogiou a realização do Seminário de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras, realizado em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio do Programa de Educação Fiscal.
Caravina enalteceu o papel da entidade municipalista na busca de melhor eficiência da gestão pública municipal, lembrando que a qualificação dos servidores e técnicos das prefeituras tem sido prioridade da atual diretoria. O dirigente referiu-se a uma série de seminários e cursos de qualificação que a Assomasul se dedicou, destinados a eficiência do setor público visando à melhoria do atendimento das prefeituras à população, principalmente na aplicação dos recursos oriundos de impostos.
Caravina disse que hoje o gestor público precisa se aprimorar a cada dia diante da evolução tecnológica nos tempos atuais, sobretudo, visando atender as demandas da população.Ele também comentou que esteve em Brasília, juntamente com outros prefeitos do Estado, participando da última mobilização organizada pela CNM (Confederação Nacional de Município) na tentativa de convencer o Congresso Nacional a colocar na pauta de votação várias matérias de interesse das prefeituras.
Os gestores também se reuniram com o presidente Michel Temer e com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, com quem discutiram a questão da reposição do Programa Mais Médicos. Além de aconselhar os servidores a aproveitar mais essa oportunidade, o presidente da Assomasul agradeceu a parceria e disse que a entidade está de portas abertas para novos cursos de qualificação.
O seminário foi organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária, vinculada ao Ministério da Fazenda, e conta com a parceria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e do PEEF/MS (Programa Estadual de Educação Fiscal).
De acordo com os organizadores, o seminário tem por objetivo aperfeiçoar o conhecimento dos gestores públicos municipais sobre temas relacionados à área tributária de interesse da União, do Estado e municípios.
Entre os temas abordados estiveram Planejamento Fiscal; Fiscalização e Arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), Simples Nacional e Compensações e Crédito não aceitos pela Receita Federal; Improbidade Administrativa; Regime Geral: Reflexões sobre a Reforma da Previdência e seus benefícios sócio-econômicos; e Susceptibilidade das Organizações Públicas do Estado de MS ao risco de ocorrência de Fraude e Corrupção.
