Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020. Para participar os interessados devem acessar o formulário eletrônico disponível no site https://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/.
De acordo com os organizadores, para esta edição serão admitidos projetos que contribuam para a compreensão ou disseminação da Educação Fiscal, nas seguintes categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologias. A premiação para escolas abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas; para instituições abrange universidades, organizações não governamentais (ONG’s), Prefeituras e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada; já para premiação voltada à categoria imprensa, podem concorrer profissionais de comunicação e estudantes universitários com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet, com matérias publicadas no período de 01/11/2019 a 30/10/2020.
A categoria tecnologias é destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos para computadores ou dispositivos móveis. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à categoria dos Fiscos e dos órgãos/instituições ou empresas parceiras que integram as Comissões Técnica e Julgadora.
O Período de inscrições, de acordo com a categoria pretendida, segue o seguinte cronograma:categoria Escolas e Instituições: 1ª semana de junho a 15 de agosto de 2020; categoria Tecnologia: 1ª semana de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020;categoria Imprensa: 1ª semana de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está sendo realizado em parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União (CGU), o GT-66 de Educação Fiscal (Confaz) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio das Associações Filiadas.
Mais informações consulte o regulamento no site: http://www.premioeducacaofiscal.org.br
Texto: Ana Rita Chagas