Campo Grande (MS) – Alunos da Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, em Campo Grande, participaram de uma palestra sobre educação fiscal, promovida pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A ação faz parte do programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF do Estado Brasileiro que proporciona participação do cidadão sobre os controles fiscal e social do Estado.
De acordo com o coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-MS, Carlos Roberto Antunes, o objetivo do Programa é sensibilizar os jovens e, consequentemente, seus pais sobre a importância social dos tributos, com explicação sobre assuntos como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), carga tributária, orçamento público, sistema de planejamento, cidadania, entre outros.
“O programa tem como meta construir uma consciência crítica dos direitos e deveres do cidadão nesses jovens. São apresentados detalhes sobre o sistema de arrecadação e a maneira como este dinheiro é revertido em serviços públicos como educação, saúde, segurança, entre outros. A palestra trata ainda sobre as diferentes alíquotas e características de cada tributo, além de responder dúvidas apresentadas pelos alunos. Com certeza os encontros contribuem para despertar uma consciência mais crítica dos alunos em relação aos direitos e deveres dos cidadãos”, declarou Antunes.
