Aconteceu na noite desta terça-feira, 8 de dezembro, a segunda live do curso Disseminadores de Educação Fiscal deste semestre. O chefe da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Amarildo Cruz, falou para os alunos sobre os temas abordados nos dois últimos módulos do curso: Função Social dos Tributos e Gestão democrática dos recursos públicos.
Durante a palestra, Amarildo detalhou como os tributos pagos diariamente pela população retornam como benefícios sociais. Como exemplo, citou o SUS (Sistema Único de Saúde) como programa pioneiro em todo mundo, que é mantido pelo Estado e financiado por cada brasileiro através dos impostos pagos.
“O conhecimento sobre como funciona nosso sistema e nosso papel nisso, é extremamente importante, está acima de qualquer ideologia. Isso é bem estar social”. Os alunos também tiraram dúvidas sobre a distribuição do ICMS Ecológico, que em 2021 será destinado a 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
O ICMS Ecológico garante porcentagem maior na divisão do imposto para municípios que possuem unidades de conservação, terras indígenas e política de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A live, organizada pelo coordenador de projetos da Unidade, Carlos Roberto Antunes, marcou a última etapa do curso, que encerra no dia 18 de dezembro.