Como parte das atividades da semana pedagógica de Coxim, localizado a 254 quilômetros da Capital, a equipe da Unidade da Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda foi recebida pelos professores da rede público de ensino daquele município para apresentar aos professores o Programa Estadual de Educação Fiscal, bem como a Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular- como Tema Contemporâneo Transversal (TCTs). O encontro ocorreu na última terça-feira (11 de fevereiro). A Base Nacional Comum Curricular (BNCC/MEC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto das aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. E, com isso, tem assegurados os direitos de aprendizagem e desenvolvimento conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal Carlos Roberto Antunes, o encontro possibilitou fomentar estratégias de pedagógicas, que possibilitem os objetos de conhecimento (conteúdos) da Educação Fiscal, elementos dialógicos com todas as áreas do conhecimento. “Educação Fiscal como tema transversal na escola fortalece a conduta responsável e solidária, que valoriza o bem comum. A participação individual e coletiva na definição de políticas públicas e na elaboração de leis para sua execução. Desenvolve uma relação de confiança entre a administração pública e o cidadão. Estimula o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e o combate à sonegação fiscal, ao contrabando, ao descaminho e à pirataria. Também, a pratica do controle social”, disse Carlos Antunes.
Na oportunidade, Carlos Antunes informou que em 2020, o curso de Disseminadores de Educação Fiscal terá continuidade, e abrirá vagas para os educadores de Coxim. O curso que é realizado em parceria entre a SEFAZ/MS e a Fundação Escola de Governo de MS deve iniciar as atividades em março. “ Durante as atividades ocorreu discussão acerca do Programa Nota MS Premiada. A professora Zirleide Barbosa discorreu acerca das temáticas de legislação, a importância de inserir o CPF na Nota, bem como o Programa Nota MS Premiada, navegação no site www.notamspremiada.ms.gov.br, bem como os canais de informações. Estiveram presentes, a Secretaria Municipal de Educação, professora Raquel Singh, a professora que integra o corpo pedagógico da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ/MS, Maria Masae Shirota, o vereador Abílio Vaneli, além do gerente da secretaria de Educação de Coxim, Marconiedson de Oliveira Cunha.