“Solidariedade e Educação Fiscal para o Século XXI” será o tema do webinário de abertura dos eventos on-line do GT-66 Educação Fiscal, no seu canal do youtube. A palestra será ministrada na próxima terça-feira, 2 de março, às 14h30, por Julio Cesar Santiago, procurador da Fazenda Nacional e doutor em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. A abertura e mediação será feita pelo auditor fiscal do Estado de Minas Gerais, Luiz Zanon, que é o atual coordenador do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT-66), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
GT-66 Educação Fiscal
Desde 2019, as políticas nacionais do Programa de Educação Fiscal passaram a ser formuladas por Grupo de Trabalho vinculado ao Confaz, o GT66, a partir de decisão unânime de secretários de Fazenda, Finanças e Economia de todos os Estados e do Distrito Federal.
O GT66- Educação Fiscal é constituído por Comitê Executivo e por quatro Comissões temáticas: Monitoramento e Avaliação, Comunicação, Currículo e Formação e Gestão Estratégica. A missão do GT66 – Educação Fiscal é “disseminar conhecimentos à sociedade sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, estimulando a cidadania ativa”.
Webinários Nacionais
Em 2020, foram realizados os primeiros webinários nacionais organizados pelo GT66 – Educação Fiscal: “O valor da Educação Pública”, ministrado por Marcílio Hubner (UEM) e André Lúcio Bento (Educação/DF) e “Reforma Administrativa”, ministrado por Maria Regina Paiva Duarte, presidenta do Instituto de Justiça Fiscal.
Em 2021, estão previstos, além deste, outros quatro webinários, que serão realizados em abril, junho, agosto e outubro, com transmissão no canal próprio do GT66-Educação Fiscal, no Youtube.
Solidariedade Social
O tema escolhido para o primeiro webinário do ano foi motivado pelas pesquisas de Julio Cesar Santiago.
Na obra: “Solidariedade: como legitimar a tributação?”, que é a versão revista e atualizada de sua tese de doutorado, aprovada com louvor e recomendação de publicação, o autor propõe o conceito de solidariedade social como fundamentação para o ordenamento jurídico tributário, em contexto de Estado Social e Democrático de Direito.
Em sua proposta de exame em matéria tributária, Julio Cesar Santiago examina a relação da solidariedade com valores da liberdade e da igualdade. O autor também demonstra como a solidariedade se aplica em temas como progressividade e delimitação do mínimo existencial e, por fim, em atenção aos desafios impostos pela doutrina tributária e a jurisprudência, busca diferenciar solidariedade abrangente e solidariedade de grupo.
Serviço
Dia: 2 de março de 2021
Horário: 14h30
Link: encurtador.com.br/ahm89
