Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das Secretarias de Fazenda – SEFAZ/MS e de Educação – SED/MS, lançam na próxima terça-feira (14.06.22), às 14h, o concurso para criação do “Mascote da Educação Fiscal do Mato Grosso do Sul”, em LIVE transmitida pela TV Educativa do MS, no canal 4.2 da TV aberta, Facebook da Rede Educativa do MS e canal do YouTube da Educação Fiscal do MS.
Para o lançamento a Live contará com a presença do Secretário de Estado de Fazenda – Luiz Renato Adler, da secretária de Estado de Educação – Maria Cecília Amendola da Motta, do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande – Clovis Cintra e representantes das instituições apoiadoras, como: UEMS, IFMS, UFMS, SINDIFISCAL, SINDIFISCO, DIGIX, Observatório Social, Fundação de Cultura do MS e TV Educativa.
Voltado para a sociedade Sul-mato-grossense, o concurso visa criar a imagem visual da Educação Fiscal do MS expressos por meio de desenhos nas modalidades Mão Livre com Slogan e Digital com Slogan, a participação no concurso é voluntária e gratuita e as inscrições acontecem até o dia 19 de agosto de 2022, com ficha de inscrição e termo de autorização de uso disponíveis no site www.educacaofiscal.ms.gov.br.
Os participantes poderão inscrever-se na Categoria Estudante (a partir dos 13 anos, regularmente matriculados nas escolas públicas ou privadas, localizadas no MS) ou na Categoria Sociedade Civil (Domiciliados no MS a partir dos 17 anos), em uma ou duas modalidades. Seus desenhos e slogan deverão ser criados e contextualizados seguindo os temas Cidadania Consciente, Controle Social; Função social dos tributos; Relação estado e sociedade.
O concurso é parte das ações do Programa de Educação Fiscal – MS que, financiado pelo Profisco II (linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal), tem por finalidade personificar a Educação Fiscal do MS, de maneira que desperte maior interesse, curiosidade e empatia da sociedade sobre a função socioeconômica dos tributos. Propiciando assim, o desenvolvimento de uma consciência voltada ao exercício da cidadania incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Ao final serão dois vencedores de cada categoria (Estudante e sociedade Civil), sendo um para cada modalidade (Mão livre com slogan e Digital com Slogan), totalizando quatro obras premiadas com um MacBook Air cada, doados pela Receita Federal do Brasil. As obras ficarão disponíveis para a SEFAZ, para serem utilizadas aleatoriamente e conforme necessidade.
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