Secretarias de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS e de Educação – SED/MS, por meio da Unidade de Educação Fiscal – UNDEF, lançam o concurso para criação do “Mascote da Educação Fiscal do Mato Grosso do Sul”.
Voltado para a sociedade Sul-mato-grossense, o concurso visa criar a imagem visual da Educação Fiscal do MS expressos por meio de desenhos nas modalidades Mão Livre com Slogan e Digital com Slogan, a participação no concurso é voluntária e gratuita e as inscrições acontecem até o dia 19 de agosto de 2022, com ficha de inscrição e termo de autorização de uso disponíveis no site www.educacaofiscal.ms.gov.br.
Os participantes poderão inscrever-se na Categoria Estudante (a partir dos 13 anos, regularmente matriculados nas escolas públicas ou privadas, localizadas no MS) ou na Categoria Sociedade Civil (Domiciliados no MS a partir dos 17 anos), em uma ou duas modalidades. Seus desenhos e slogan deverão ser criados e contextualizados seguindo os temas Cidadania Consciente, Controle Social; Função social dos tributos; Relação estado e sociedade.
O concurso é parte das ações do Programa de Educação Fiscal – MS que, financiado pelo Profisco II (linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal), tem por finalidade personificar a Educação Fiscal do MS, de maneira que desperte maior interesse, curiosidade e empatia da sociedade sobre a função socioeconômica dos tributos. Propiciando assim, o desenvolvimento de uma consciência voltada ao exercício da cidadania incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Ao final serão dois vencedores de cada categoria (Estudante e sociedade Civil), sendo um para cada modalidade (Mão livre com slogan e Digital com Slogan), totalizando quatro obras premiadas com um MacBook Air cada, doados pela Receita Federal do Brasil. As obras ficarão disponíveis para a SEFAZ, para serem utilizadas aleatoriamente e conforme necessidade.
