Moradores do Bairro Aero Rancho contemplados com o programa Bolsa Família receberam na última semana uma palestra intitulada “ Recursos para os Programa Sociais: os caminhos de ia e de volta do meu dinheiro”. A palestra ministrada pela professora e integrante da equipe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, Zirleide Barbosa da Silva, é resultado da parceria realizada entre a Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ/MS e a Escola Superior da Defensoria Pública de MS, que lançou o projeto “Defensoria até você”. “O Programa Educação Fiscal MS, ao estabelecer parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública MS por meio do projeto piloto “Defensoria até você” é cumpre uma grande utilidade social. Ficamos gratos ao receber o convite da defensoria’, disse Zirleide Silva.
Segundo a professora, por meio da palestra é possível incentivar o interesse do cidadão sobre a destinação correta acerca dos tributos arrecadados pelo governo. Ao falar sobre educação fiscal com os pais de estudantes das diversas escolas que estão nos bairros que fazem parte dos territórios onde estão instalados os CRAS, interagimos com os usuários do Programa Bolsa Família, presentes nas reuniões de forma descontraída, e todos são levados a reconhecerem sua participação como pagadores de impostos, ao fazerem compras e utilizarem de serviços. Dessa maneira, eles também ficam cientes de como estes tributos retornam à população e a sua importância no financiamento das políticas públicas e dos programas”, ressalta Zirleide Silva.
De acordo com a defensora pública, drª Camila Maués, a iniciativa tem como propósito fomentar o fortalecimento da democracia participativa, para ampliação da transparência e da promoção da justiça social e econômica. “ São 60 minutos de palestras voltadas exclusivamente para o público do Bolsa Família, nas quais serão abordadas diversas temáticas relacionadas à cidadania, sob a perspectiva jurídica. Cada tema terá seu recorte de gênero e raça/ etnia e será ministrado de forma a fomentar o pensamento crítico e condizente com os direitos humanos”, explica.
Conforme a defensora, ao disponibilizar palestra com a temática da Educação Fiscal, cria-se “ condições para que a cidadã e o cidadão, usuário dod programas sociais Bolsa Família, se reconheçam como contribuinte e como beneficiário, desmistificando a ideia de benesse e /ou assistencialismo ao participarem de programa social. “ Com esse projeto é possível despertar o cidadão e a cidadã para a função socioeconômica do tributo e valorização do controle social”, disse.
A palestra “ Recursos para os Programas Sociais: os caminhos de ida e volta do meu dinheiro” é um desdobramento do curso de Disseminadores de Educação Fiscal, realizado em 2019 em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e a Unidade de Educação Fiscal. O curso de disseminadores de Educação Fiscal, em sua abrangência aponta para oferecer aos participantes conhecimentos sobre tributos, tipos de impostos, atribuições dos entes, orçamentos públicos, gestão dos recursos, controle e participação social. Resolvi propor a palestra aos usuários do Programa Bolsa Família para que eles se reconheçam como contribuintes, e como beneficiário, para despertar a cidadã e o cidadão para a função socioeconômica do tributo e a valorização do controle social”, explicou Zirleide Silva.
Para o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal da SEFAZ/MS, Carlos Roberto Antunes, a parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública de MS e a Unidade de Educação Fiscal é muito importante. “ A parceria com a Defensoria Pública nos proporciona levar um projeto específico que contribui ainda mais para que possamos difundir a educação fiscal em nossa sociedade, porque é por meio do entendimento de como se organiza a cobrança de tributos, que essas pessoas irão compreender que nada é gratuito, tudo é pago e quem paga somos nós cidadãos”, ressaltou Antunes.
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Texto: Ana Rita Chagas