Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal , o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 foi lançado na manhã desta quarta-feira (18/4), em solenidade que ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília.

Criada em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) e o com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), a premiação que chega à sua sétima edição, tem o propósito de valorizar as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação, dividida em três categorias: Escolas, Instituições e Profissionais de Imprensa.

“Precisamos difundir cada vez mais na sociedade que não existe dinheiro do governo. O dinheiro é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor. Essa é a missão e o principal desafio do prêmio”, disse o presidente da Febrafite, Juracy Soares, em sua manifestação de boas-vindas. O presidente agradeceu a todos os apoiadores da iniciativa que, ao longo das seis edições, agregou entidades nacionais e internacionais.

A diretora de Educação da Esaf, Fabiana Baptistucci, agradeceu a parceira da Febrafite para realização do prêmio, que tem colaborado com o trabalho da escola. Ela falou do trabalho da coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) realizado pela Esaf há 17 anos. “Apesar de trabalharmos na ponta, com os professores e estudantes que participam dos cursos de disseminadores, iniciativas como essa do prêmio colaboram para divulgar as atividades do programa em todo o país”, opina.  Para Baptistucci, é necessário o engajamento de todos para a aceitação tributária e, por meio da mobilização social, será possível tornar o sistema menos regressivo.

Coube ao coordenador-geral do prêmio e primeiro vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, apresentar as novidades da edição, que terá sete vencedores: 3 na categoria Escolas, 2 na categoria Instituições e 2 na categoria Profissionais de Imprensa. Ao todo, serão R$ 43 mil reais em premiação.

Spada discorreu sobre a importância do prêmio, que desde 2012 divulga e premia  práticas de educação fiscal em todo o país. “A iniciativa é a prova de que nós, cidadãos comuns, podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e nesse sentido, o prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”.

Ele destacou que, numa sociedade tão fragmentada em que o país vive por conta de crises moral e política, a Febrafite se “volta às raízes”, em direção à fundação do estado, que é o tributo. “Nós podemos dar um passo atrás e achar um importante e poderoso elo que é o tributo, através deste empoderamento do cidadão, nós podemos fazer a diferença no país”.

Prestigiaram a solenidade: o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar;  a conselheira da Embaixada da Espanha, Antoinette Musilek; a secretária adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho; a chefe da Divisão de Educação Fiscal da Esaf, Lúcia Lunière; a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Maria Cândida Capozzoli; dirigentes das associações de auditores fiscais de todas as regiões do Brasil; o presidente do Sindifisco-DF e vice-presidente da Fenat, Rubens Roriz; e os ex-presidentes da Febrafite, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá, dentre outros presentes à 5ª Conferência.

Assista ao vídeo de divulgação das inscrições e compartilhe a iniciativa:

Um prêmio para a cidadania fiscal

A premiação objetiva promover a cultura sobre a importância social dos tributos, a busca da integridade das receitas públicas e a participação social, para que o pagamento dos impostos seja mais que uma obrigação determinada por lei, mas vista como um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil.

As inscrições abrem nesta quinta-feira, dia 19 de abril e se estende até 13 de junho, pelo site.

As inscrições para a categoria Profissionais de Imprensa podem ser feitas até o dia 28 de setembro, prazo máximo para veiculação na mídia das reportagens inscritas. Todas as orientações estão no regulamento da edição.

Quem apoia
A premiação conta como o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB); do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.