Em reunião na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização/SAD, o Coordenador Estadual de Educação Fiscal Carlos Roberto Antunes foi levar a Coordenadora de Gestão de Carreiras e Desempenho Ana Carina Verbisck, a inclusão na plataforma de Cursos disponíveis para o Servidor Público Estadual o de Disseminadores de Educação Fiscal. As tratativas estão adiantadas, com
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Uma reunião na manhã desta quarta-feira (19/09) no Paço Municipal entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Prefeitura de Sidrolândia tratou da execução do Programa de Educação Fiscal no município.
Do encontro no Gabinete conduzido pelo prefeito Dr. Marcelo Ascoli com os técnicos do Estado participaram o vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes, os secretários Alice Rosa Gomes (Educação) e Renato Silva Santos (Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica) e servidores responsáveis por setores estratégicos das Pastas envolvidas no encontro.
A Sefaz enviou para as tratativas com a administração em Sidrolândia, o fiscal tributário Carlos Roberto Antunes – coordenador do Programa Estadual de Educação Fiscal – a chefe da Unidade de Educação Fiscal Rita de Cássia Melo, e a Assistência Social Mariléa Medeiros.
Sidrolândia é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a aderir e instituir o Programa de Educação Fiscal.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul havia instituído o Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS) através de Decreto assinado no dia 16 de julho, e no dia seguinte, teve sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)
A finalidade é promover entre a população a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.
O programa será desenvolvido visando a alcançar os estudantes dos ensinos fundamental e médio e os universitários, bem como os servidores públicos das três esferas de Governo e a sociedade em geral. Todas as ações serão criadas pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual de Mato Grosso do Sul (GEFE/MS), composto por servidores da SED e Fundação Escola de Governo (Escolagov), sob a coordenação da Sefaz.
Em Sidrolândia, a Prefeitura estará realizando as ações – sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica – em parceria com a Sefaz.
– Temos que agradecer a Prefeitura Sidrolândia por esta iniciativa do prefeito Marcelo em ser o primeiro município do Estado a aderir ao Programa. Nossa avaliação é positiva – disse Carlos Roberto Antunes.
Serão realizadas ações de conscientização aos que estão na informalidade para que se tornem Microempreendedores Individuais (MEI), e com isso, passem a contribuir com a evolução da arrecadação municipal, ao mesmo tempo em que assegurem seus direitos previdenciários, com o pagamento da taxa mensal de R$ 65,00 e a movimentação dos serviços pelo cadastro.
Competição entre Escolas para conscientizar adolescentes e jovens
As Escolas urbanas e rurais de Sidrolândia envolverão seus alunos em uma competição que estimulará a arrecadação de notas fiscais.
– Nós vamos pedir para os alunos e pais arrecadarem nota fiscal e no final faremos um concurso e premiar aluno ou escola campeã desse programa. Estamos fazendo as tratativas para (realizar) no próximo ano – explicou o coordenador estadual do PEEF/MS.
A Educação Fiscal levada para dentro das Escolas é uma aposta da Sefaz para que nos próximos anos a população seja consciente quanto à necessidade de contribuir com o crescimento da arrecadação.
A DRF/CGE-MS recebeu, na segunda-feira (10/09), alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São Francisco , de Campo Grande – MS. A visita faz parte do projeto “Visitando a Alfândega”, desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) e coordenado pelo Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS) em parceria com a DRF/CGE-MS.
O projeto prevê a participação de vinte escolas públicas de Campo Grande – MS, da rede municipal e estadual de ensino,sendo que está já é a sexta escola estadual a participar do projeto . No auditório Rubens Gil de Camilo os estudantes tiveram uma palestra sobre o papel desempenhado pela RFB e a função social do tributo. Os palestrantes da Receita Federal falaram sobre ética, cidadania e incentivaram os alunos a fazerem o bem, além de inspirarem os estudantes que desejam um futuro melhor.
Após a palestra, os estudantes fizeram um tour na DRF e DMA1, No final, visitaram o gabinete do Delegado Edson Ishikawa, que os incentivou a valorizar os estudos.
No dia 01 de setembro, os Escoteiros Atalaia do Pantanal, nos enviou registros onde a servidora da SEFAZ e disseminadora de Educação Fiscal Sandra Mara Ferreira Ferro levou até os Jovens noções básica de cidadania fiscal para o exercício de boas práticas cidadã.
Entre os dias 21 a 23 de agosto, foi realizada a 67ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF), na cidade de São Luiz, no Maranhão. O coordenador do Programa Estadual de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul , Carlos Roberto Antunes, participou de várias palestras sobre as ações e as boas práticas desenvolvidas pelo Programa Estadual de Educação Fiscal .
Durante três dias, representantes nacionais de diversas instituições que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), trocaram experiências e discutiram as estratégias de ações junto ao público-alvo do grupo: sociedade.
Entre as decisões do encontro, ficou estabelecido a criação do Grupo de Trabalho, denominado Trilhas do Conhecimento, a ser coordenado pela representante, da Secretaria da Fazenda de Tocantins, Andréia Gomes Feitosa e com a colaboração de Randal Guimarães do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) do Rio Grande do Sul e Selma Lucia Gabilanez, da Divisão de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária (DIEFI).
O projeto criado inicialmente no estado de Tocantins, buscará conceber e implementar um plano de gestão do conhecimento para fortalecer e preservar os conteúdos produzidos pela Educação Fiscal no Brasil.
Também ficou instituído a Comissão de Planejamento Estratégico, coordenado pelos representantes Marcos Motta Monteiro, da Escola de Administração Fazendária (ESAF), José Humberto Corrêa de Miranda, do GEFE/Goiás, Rosa Fátima dos Santos, do GEFE/Paraná, Antônio José da Silva Barros, da Secretaria do Tesouro Nacional e Andréia Gomes Feitosa, do GEFE/Tocantins, irá propor os direcionamentos do planejamento da Educação Fiscal, para os próximos o triênio 2019-2021.
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