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Projeto “Conheça a Alfandega” leva conhecimento sobre tributos à alunos da rede pública

Projeto Visitando a Alfandega Escola Estadual Prof Otaviano Gonçalves da Silveira

Um projeto inovador realizado pelo Programa Estadual de Educação Fiscal, que atualmente tem a frente o Fiscal Tributário Carlos Roberto Antunes, junto a sua equipe a Assistente Social Mariléa Medeiros , Assistente Administrativo Ana Cristina Mendes e a Chefe da Unidade Estadual de Educação Fiscal e Auditora Fiscal Rita de Cássia Lube de Melo ,está despertando o interesse dos alunos da rede pública de ensino. O objetivo é ensinar aos jovens a importância do tributo e contribuir para o conhecimento do seu papel na sociedade.
Os encontros acontecem todas as segundas-feiras no período vespertino, nos meses de julho à dezembro de 2018. Participam do projeto 20 escolas da rede pública de ensino, sendo 10 estaduais e 10 municipais para uma visita às dependências da Receita Federal.

Considerando o deslocamento e o espaço da Receita Federal, o público alvo convidado é, preferencialmente, os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e 1°,2° e 3°ano do ensino médio das escolas públicas, em grupos de no máximo 44 alunos por visita.
A escola agenda o dia da visita a Receita junto a Coordenação Estadual do Programa de Educação Fiscal. Na Receita, os alunos assistem dois vídeos no auditório que são acompanhados de informações complementares sobre patrimônio público; importância dos portos e aeroportos para a sociedade; função sócio- econômica dos tributos e dos controles federais e controle social do gasto público.

Durante a visita, a Receita Federal emite o cadastro de pessoa física-CPF aos alunos que ainda não o possuem. Para tanto é necessário que o aluno leve a certidão de nascimento e carteira de identidade-RG.

Na última segunda-feira (01.10) foi a vez dos alunos da Escola Estadual Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior participarem do projeto.

Pedro Henrique Acosta de 11 anos já aprendeu a importância dos tributos. “Toda vez que alguém cometer uma infração fiscal, devemos corrigir esta pessoa, se não for assim não teremos praças e parques. A contribuição que pagamos é um benefício para nós mesmos”, explicou o aluno.

O coordenador do projeto, o Fiscal Tributário Carlos Roberto Antunes defendeu o exercício da cidadania desde cedo. “Temos que tratar da importância de todos nós exigirmos a nota fiscal, pois através dela conseguimos avaliar se o comerciante está pagando corretamente os tributos. A criança deve aprender a pedir a nota que é um documento legal. Quando se é exigido a nota fiscal, o comerciante irá repassar aquele recurso do ICMS do Estado que será revertido em investimentos nas áreas da segurança, educação e saúde. Estamos felizes com os resultados dessa parceria, que foi construída inicialmente com a Receita Federal, e conta com o apoio do secretário de Fazenda Guaracy Fontana, que é bem acessível à educação fiscal”, enfatizou Carlos.

Há um ano no projeto, o auditor fiscal da Receita Federal Moacir Menin é responsável por ministrar as palestras aos alunos e avalia a importância da inserção do assunto educação fiscal. “Grande parte da sociedade não faz ideia da importância do tributo, até para seu próprio benefício, sendo um retorno de direito. Para esses jovens que são estudantes, é importante desde cedo conhecer a importância do tributo na sociedade”, defendeu.

A professora Doralice Moreira de Souza Echeverria que acompanhou as crianças durante todo o projeto diz que pretende inserir o assunto nas matérias que leciona no próximo ano letivo. “Quando introduzi em sala de aula os assuntos sobre ICMS, Receita Federal e imposto de renda os alunos gostaram muito. Há quatro meses venho estudando este assunto e no próximo ano pretendo inserir estes temas nas minhas matérias”, finalizou a docente.

Ao final do projeto, as escolas participantes, farão uma Oficina com o intuito de relatar e/ou apresentar as experiências e os trabalhos de Educação Fiscal desenvolvidos nas escolas. As escolas participantes serão diplomadas e incluídas no rol de Escolas-Parceiras do PNEF junto à Alfândega.

“A Educação Fiscal faz parte de um modelo de cidadania que visa formar cidadãos comprometidos com o bem comum. O projeto é uma grande oportunidade, também, de demonstrar a importância do trabalho do Fiscal Tributário, principalmente para a comunidade”, acrescentou o diretor-presidente do SINDIFISCAL/MS Marco Aurélio Cavalheiro Garcia.

Projeto Alfandega ” Escola Municipal Domingos Gonçalves Gomes”

Dando continuidade ao Projeto Visitando a Alfandega, a primeira Escola Municipal a visitar as dependências da Receita Federal foi a Domingos Gonçalves Gomes, no dia 24 de setembro. Participaram vinte e quatro alunos do ensino fundamental, três professores e o diretor da escola, Carlos Cesar Marins do Nascimento. 

No auditório,  os estudantes assistiram duas palestras, sobre a função social dos tributos, posteriormente conheceram as outras dependências do prédio, destacando o enorme galpão onde ficam estocadas as mercadorias apreendidas. 

Projeto Visitando a Alfandega “Escola Estadual General Malan”

No dia 17 de setembro mas uma escola participou do  Projeto Visitando a Alfandega, dessa vez foi a  Escola Estadual General Malan, com os alunos do ensino médio. Os 33 alunos que estiveram presentes ficaram bastante interessados e surpresos com a  estrutura física do prédio e a dimensão de atribuições normativas que os servidores da Receita Federal desempenham. A visita  encerrou-se  no gabinete do Delegado Edson Ishikawa que acolheu os jovens pronunciando belas palavras de exercício de cidadania.  

Sidrolândia é o primeiro município de MS a aderir Programa de Educação Fiscal

 

 

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (19/09) no Paço Municipal entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Prefeitura de Sidrolândia tratou da execução do Programa de Educação Fiscal no município.

Do encontro no Gabinete conduzido pelo prefeito Dr. Marcelo Ascoli com os técnicos do Estado participaram o vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes, os secretários Alice Rosa Gomes (Educação) e Renato Silva Santos (Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica) e servidores responsáveis por setores estratégicos das Pastas envolvidas no encontro.

A Sefaz enviou para as tratativas com a administração em Sidrolândia, o fiscal tributário  Carlos Roberto Antunes – coordenador do Programa Estadual de Educação Fiscal – a chefe da Unidade de Educação Fiscal Rita de Cássia Melo, e a  Assistência Social Mariléa Medeiros.

Sidrolândia é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a aderir e instituir o Programa de Educação Fiscal.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul havia instituído o Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS) através de Decreto assinado no dia 16 de julho, e no dia seguinte, teve sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)

A finalidade é promover entre a população a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.

 

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Divulgação

O programa será desenvolvido visando a alcançar os estudantes dos ensinos fundamental e médio e os universitários, bem como os servidores públicos das três esferas de Governo e a sociedade em geral. Todas as ações serão criadas pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual de Mato Grosso do Sul (GEFE/MS), composto por servidores da SED e Fundação Escola de Governo (Escolagov), sob a coordenação da Sefaz.

Em Sidrolândia, a Prefeitura estará realizando as ações – sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica – em parceria com a Sefaz.

– Temos que agradecer a Prefeitura Sidrolândia por esta iniciativa do prefeito Marcelo em ser o primeiro município do Estado a aderir ao Programa. Nossa avaliação é positiva – disse Carlos Roberto Antunes.

Serão realizadas ações de conscientização aos que estão na informalidade para que se tornem Microempreendedores Individuais (MEI), e com isso, passem a contribuir com a evolução da arrecadação municipal, ao mesmo tempo em que assegurem seus direitos previdenciários, com o pagamento da taxa mensal de R$ 65,00 e a movimentação dos serviços pelo cadastro.

 

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Divulgação

Competição entre Escolas para conscientizar adolescentes e jovens

As Escolas urbanas e rurais de Sidrolândia envolverão seus alunos em uma competição que estimulará a arrecadação de notas fiscais.

– Nós vamos pedir para os alunos e pais arrecadarem nota fiscal e no final faremos um concurso e premiar aluno ou escola campeã desse programa. Estamos fazendo as tratativas para (realizar) no próximo ano – explicou o coordenador estadual do PEEF/MS.

A Educação Fiscal levada para dentro das Escolas é uma aposta da Sefaz para que nos próximos anos a população seja consciente quanto à necessidade de contribuir com o crescimento da arrecadação. 

Projeto Alfandega “Escola Estadual Hércules Maymone”

 

Na terça-feira (11/09), alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Hércules Maymone , de  Campo Grande – MS, foram conhecer  as dependências da Receita Federal -MS  . A visita faz parte do projeto “Visitando a Alfândega”, desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) e coordenado pelo Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS) em parceria com a DRF/CGE-MS.

O projeto tem a participação de vinte escolas públicas de Campo Grande – MS, 10 da rede municipal e 10 da estadual de ensino,sendo que está já é a sétima  escola estadual a participar do projeto  . No auditório Rubens Gil de Camilo os estudantes tiveram uma palestra sobre o papel desempenhado pela RFB e a função social do tributo. Os palestrantes da Receita Federal falaram sobre ética, cidadania e incentivaram os alunos a fazerem o bem, além de inspirarem os estudantes que desejam um futuro melhor.